Sobre

Repositório de legislação, jurisprudência e vocabulário técnico-jurídico controlado.

Missão

Criar um índice contextualizado a partir de fontes autênticas para recuperação ágil de informações por operadores do Direito.

Visão

Reduzir o tempo de pesquisa para operadores do Direito.

Valores

• Precisão: exatidão e relevância dos resultados;

• Velocidade: rapidez na entrega dos resultados, otimizando a experiência do usuário e eficiência das consultas;

• Acessibilidade: resultados acessíveis a todos os usuários, independentemente de suas habilidades ou recursos tecnológicos.

Termos de uso

Estes Termos de Uso disciplinam a utilização do site processualista. Ao acessar ou utilizar o site processualista, você concorda com os Termos de Uso, não podendo alegar em Juízo ou fora dele desconhecimento dos seguintes termos:

Definições

a. “Plataforma”: conjunto de recursos e informações distribuídas através do domínio www.processualista.com.br;

b. “Conteúdo”: extratos, cópias e reproduções de legislação e jurisprudência, catalogados, registrados e distribuídos através da Plataforma, nos termos do art. 7º, XIII, da Lei nº 9.610/1998.

c. “Usuário”: indivíduo, máquina ou sistema automatizado que acessa os recursos e informações distribuídas através da Plataforma;

d. “Editor”: Edpo Augusto Ferreira Macedo, advogado, regularmente inscrito na OAB/SP sob o nº 489.672, titular do domínio da Plataforma e dos direitos morais e patrimoniais do Conteúdo registrado e distribuído através da Plataforma, nos termos do arts. 12, 22 e 28, da Lei nº 9.610/1998.

Escopo

1. A Plataforma consiste em um repositório de conteúdo aberto em constante desenvolvimento. Sua estrutura permite qualquer pessoa com uma conexão de Internet acesse seu conteúdo.

Nenhuma garantia

2. O Usuário está ciente de que o Conteúdo na Plataforma não está necessariamente vigente ou permanece aplicável. O Editor não pode garantir a validade das informações disponibilizadas em situações concretas. O Conteúdo pode ter sido alterado recentemente, cuja literalidade não corresponde ao estado do conhecimento atual nos ramos relevantes.

Nenhuma revisão formal por pares

3. A Plataforma não é revisada por pares. O Editor não tem obrigação legal de fazê-lo. Portanto, o Usuário está ciente de que o Conteúdo é disponibilizado sem qualquer garantia implícita de adequação para qualquer propósito ou uso. Nehuma pessoa ligada à Plataforma, de qualquer forma, pode ser responsável pelo Conteúdo diante de qualquer informação imprecisa ou difamatória ou pelo seu uso das informações contidas ou vinculadas a partir da Plataforma.

Nenhum contrato

4. O Usuário entende que o Conteúdo é acessível livremente através da Plataforma e que nenhum tipo de acordo ou contrato é criado entre si e o Editor ou outros Usuários da Plataforma. Isso não cria ou implica qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual por parte do Editor. Não há acordo ou entendimento entre o Usuário e o Editor sobre o uso ou modificação do Conteúdo. O Editor não é responsável caso alguém altere, edite, modifique ou remova qualquer informação do Conteúdo. A Plataforma não incentiva a violação de nenhuma lei e não pode ser responsabilizada por qualquer violação de tais leis, caso o Usuário faça um link para este domínio ou use, reproduza ou republique o Conteúdo aqui contido.

Legalidade do Conteúdo

5. O Conteúdo registrado na Plataforma compreende ideias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos, conceitos matemáticos; esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios; formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação, científica ou não, e suas instruções; textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais; informações de uso comum; nomes e títulos isolados, nos termos do art. 8º, da Lei nº 9.610/1998. O Conteúdo compreende, também, a reprodução de notícias e de artigos informativos, publicados em diários ou periódicos, com a menção do nome do autor, se assinados, e da publicação de onde foram transcritos; a citação de passagens de obras para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra, sem prejudicar a exploração normal da obra reproduzida nem causar prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores, nos termos do art. 46, I, “a”, III e VIII, da Lei nº 9.610/1998.

Não é aconselhamento profissional

6. O Conteúdo registrado na Plataforma tem caráter meramente informativo e não substitui o aconselhamento jurídico profissional. Se o Usuário precisar de aconselhamento específico, deverá procurar um profissional licenciado na área pertinente.

Política de privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Plataforma coleta, usa, e protege as informações pessoais dos Usuários. Ao acessar ou utilizar a Plataforma, você concorda com os termos desta política.

Informações que coletamos

Coletamos automaticamente certas informações sobre sua visita à Plataforma, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e outras estatísticas.

Cookies e tecnologias similares

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Uso das informações

Utilizamos as informações coletadas para fornecer e gerenciar os serviços oferecidos na Plataforma; melhorar a experiência do Usuário e personalizar o Conteúdo; analisar o uso da Plataforma e melhorar o seu desempenho; cumprir obrigações legais e proteger direitos.

Compartilhamento de informações

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos informações pessoais com terceiro, exceto com provedores de serviços; quando exigido por lei ou para cumprir determinação judicial; para proteger direitos, privacidade, segurança ou propriedade.

Segurança das informações

Adotamos medidas de segurança adequadas para proteger as informações contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. No entanto, nenhuma transmissão pela Internet é completamente segura, e não podemos garantir a segurança absoluta.

Alterações na política de privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Publicaremos a versão atualizada no nosso site e indicaremos a data da última revisão. Recomendamos que você revise a política regularmente.

Contato

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