Alienação mental
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2010
16/12 - RESOLUÇÃO Nº 128, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010
O “Manual de Procedimentos em Benefícios por Incapacidade” fornece diretrizes para profissionais médicos que avaliam pacientes para benefícios de incapacidade devido a transtornos mentais. O manual abrange uma variedade de tópicos, incluindo a identificação e o diagnóstico de transtornos mentais, a avaliação da incapacidade para o trabalho e a consideração de fatores agravantes e atenuantes. Ele também inclui informações sobre psicofarmacologia, aspectos jurídicos da curatela e alienação mental, e o nexo entre trabalho e transtornos mentais. O objetivo do manual é auxiliar os peritos médicos na tomada de decisões justas e informadas sobre a concessão de benefícios por incapacidade. O documento enfatiza a importância da avaliação individualizada de cada caso, considerando fatores como histórico do paciente, gravidade dos sintomas, resposta ao tratamento e ambiente social e ocupacional.