Professor catedrático
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1963
13/12 - Súmula 12 do STF
A vitaliciedade do professor catedrático não impede o desdobramento da cátedra.13/12 - Súmula 48 do STF
É legítimo o rodízio de docentes livres na substituição do professor catedrático.
13/12 - Súmula 12 do STF
13/12 - Súmula 48 do STF